
O ecossistema de startups no Brasil tem crescido de forma significativa nos últimos anos, impulsionado pela inovação e pelo empreendedorismo. Contudo, muitas startups enfrentam desafios financeiros nos primeiros anos de operação. Para ajudar essas empresas a se desenvolverem, o governo oferece uma série de benefícios fiscais que, quando bem aproveitados, podem fazer uma grande diferença no sucesso do negócio.
Embora o Simples Nacional seja uma excelente opção para startups, especialmente por unificar oito tributos em uma única guia de pagamento com alíquotas reduzidas, é importante destacar que empresas que faturam mais de mais de R$ 3,6 milhões até R$ 4,8 milhões nos últimos 12 meses enfrentam uma situação diferenciada. Mesmo sendo optantes pelo Simples Nacional, essas empresas terão o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhidos como se fossem empresas de regime normal, ou seja, não optantes pelo Simples.
Nessa circunstância, os impostos federais continuarão sendo recolhidos por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), mas o ICMS e o ISS terão guias geradas separadamente, seguindo as regras aplicáveis aos regimes de Lucro Presumido e Lucro Real. Portanto, é crucial que as startups monitorarem de perto seu faturamento acumulado para não serem surpreendidas por essa mudança na forma de recolhimento dos tributos.
A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) oferece incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D), como a dedução de despesas da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, a lei permite a depreciação acelerada de bens adquiridos para P&D. Para aproveitar ao máximo esses benefícios, é fundamental que a startup documente detalhadamente suas atividades de P&D e consulte um contador especializado para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos.
Alguns estados brasileiros também oferecem incentivos fiscais regionais, como a redução ou isenção de ICMS, além de subsídios e financiamentos com condições especiais, para atrair empresas inovadoras. É recomendável que startups pesquisem os incentivos disponíveis em seus estados e considerem a possibilidade de mudar de sede para regiões que ofereçam condições mais favoráveis.
O Inova Simples é um regime especial criado para simplificar a abertura, formalização e fechamento de startups no Brasil, permitindo que essas empresas entrem em operação rapidamente e com menos burocracia. Esse regime facilita o acesso a financiamentos e programas de incentivo à inovação, permitindo que startups concentrem seus recursos no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores.
Por fim, investidores-anjo, que injetam capital em startups nascentes em troca de participação societária, também podem se beneficiar de incentivos fiscais. Desde 2016, a regulamentação da Receita Federal sobre o investimento-anjo facilita a captação de recursos, pois esses investidores não são considerados sócios da empresa, o que reduz os riscos.
Aproveitar os benefícios fiscais disponíveis é uma estratégia fundamental para startups que desejam crescer e se consolidar no mercado. Com um planejamento tributário bem elaborado e o suporte de profissionais especializados, é possível reduzir a carga tributária e liberar recursos para serem reinvestidos em inovação e expansão, permitindo que a startup foque no desenvolvimento de soluções inovadoras e na conquista de novos mercados.
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